Monica Pinheiro
Médica do
trabalho
Ergonomista
Bacharel em Direito
ANÁLISE DO IMPACTO DO ABSENTEÍSMO NAS
EMPRESAS
DIMINUIR ABSENTEÍSMO relacionado à CAUSA MÉDICA (JUSTIFICADO POR ATESTADO MÉDICO)
APRESENTAÇÃO DO TRABALHO:
I. Considerações Gerais
II. Apresentação do tema a alta gerência e aos trabalhadores
III. As ferramentas de avaliação: fórmulas e tabelas
IV. Ações que deverão ser adotadas
V. As vantagens proporcionadas pela redução do absenteísmo
DIMINUIÇÃO DE ABSENTEÍSMO NAS EMPRESAS FATORES CORRELACIONADOS:
I. Considerações Gerais:
Controlar absenteísmo, é hoje, o grande desafio das empresas em função dos impactos financeiros que ele produz na própria Companhia e fora dela (na sociedade), em virtude de muitas causas produzirem benefícios previdenciários.
Não se pode falar em controle de absenteísmo sem se fazer a avaliação dos fatores clínicos –epidemiológicos da população de trabalhadores que estão sendo assistidos pela medicina do trabalho da empresa. As ferramentas utilizadas para verificar o indicador de absenteísmo por causa médica serão mostrados no anexo I desse estudo
Ao se analisar o absenteísmo é importante considerar a existência de uma etiologia multifatorial. Devem ser avaliadas, portanto, as variáveis do indivíduo como: motivação, necessidades, hábitos, valores, habilidades e conhecimentos; variáveis relacionadas à ocupação do trabalhador como: o tipo de empresa, os métodos de produção; variáveis relacionadas à organização como: o clima de trabalho, e as políticas da instituição. (TAYLOR, 1999, PELLETIER, 2004 apud SALDARRIAGA, 2007).
São os seguintes custos associados com o absenteísmo:
a. perda de produtividade do trabalhador ausente
b. horas extraordinárias para outros empregados
c. diminuição da produtividade total dos empregados
d. custos incorridos para garantir ajuda temporária
e. possível perda de negócios ou clientes insatisfeitos
As empresas precisam criar dados estatísticos sólidos em relação a absenteísmo para poderem criar estratégias específicas de redução, devem quantificar o quanto dele se origina pela ocorrência de doença e determinar as causas de outra natureza. Quanto às causas decorrentes de doença devem-se identificar se são decorrentes do trabalho ou não. As que forem atribuídas à atividade laborativa devem ser minuciosamente investigadas para evitar o adoecimento coletivo dos empregados que labutam nas mesmas condições.
Culp (1992) apud Alves, 1999, considera que o absenteísmo pode ser classificado em três tipos: causas intrínsecas ao trabalho ou controláveis que refletem na satisfação do trabalhador; causas extrínsecas ao trabalho ou não controláveis, decorrentes de fatores ambientais e as causas de personalidade.
Absenteísmo requer a análise prévia das seguintes variáveis que vão além da análise médica de dados gerados por atestados (amparo legal). Assim devemos levar em consideração os seguintes elementos abaixo:
· Número de empregados e distribuição dos empregados por setor: O impacto dos atestados médicos sobre os setores está vinculado ao número de empregados alocados no mesmo e expressividade do setor no computo da produtividade e relação de afastados e total geral de funcionários da empresa. Isto equivale dizer que os efeitos mais marcantes são sentidos nos locais onde existem menos funcionários.
· Verificação de que não há um padrão de causas típicas e reincidentes em relação ao setor de trabalho. Ver se os fatores determinantes de afastamento do posto de trabalho em um mês é divergente no subseqüente. Isso significa obrigação de fazer acompanhamento regular e mensal das causas de ausência ao trabalho, efetuando sempre a comparação com o mês anterior para poder analisar a evolução de melhora ou piora. De modo geral identificar as patologias como causas ou fatores predisponentes as faltas ao trabalho: hipertensão arterial, estresse físico e emocional, alterações osteo-musculares-articulares, diabetes, cardiopatia, viroses como causa de infecção respiratória e queda do estado geral,infecção ginecológica e de pele, cólica renal, conjuntivite e acidentes de trabalho. Sendo que os últimos quando não determinam afastamento propriamente dito, limitam a atividade profissional do empregado. Após essa identificação criar um programa de ações para o mês seguinte que permita corrigir os índices verificados. Entre essas ações cita-se : palestras,treinamentos, diálogos de saúde na área de trabalho,distribuição de material educativo do tipo folders,colocação de cartazes elucidativos,etc...
· Quando não há um padrão de causas típico que seja responsável pelos afastamentos de modo reincidente ou cíclico não temos como estabelecer um plano de ação preventiva específico, nem por doença e nem por setor. As medidas de ordem geral passam a ter um caráter relevante.
· As faltas ao trabalho justificadas ou não por atestado médico (os atestados nem sempre são representativos de doenças propriamente ditas, às vezes eles funcionam como álibi para camuflar a causa real em questão), estão normalmente correlacionadas com os seguintes fatores à saber:
a. Estrutura organizacional da empresa no todo e por setor- existem processos motivacionais para o empregado crescer? / quem está na liderança traz para o grupo estabilidade emocional, conhecimento técnico adequado, tem boa capacidade de relacionamento, traz segurança.? Existe monitoramento efetivo da liderança e de seu grupo de atuação? O grupo está satisfeito com a liderança que tem? Existe reconhecimento dos resultados alcançados?
b. Pressões na área de trabalho aumentam subterfúgio de atestados médicos e aumentam a probabilidade de acidentes do trabalho
c. Status social, educação e cultura do empregado- quanto maior o investimento na capacitação pessoal e técnica do empregado maior satisfação, melhor desempenho, maior responsabilidade, produtividade e comprometimento. Ele se sente valorizado e importante dentro do contexto empresarial. Cabe uma investigação social e familiar por profissional habilitado (assistente social- não com caráter assistencial , mas com objetivo de traçar o perfil social dos trabalhadores e suas famílias) para composição de eventuais dificuldades e problemas que possam ser resolvidos em parceria (diminui a dispersão no trabalho em função de alterações domésticas, logo aumenta a concentração na tarefa, produzindo aumento da produtividade e diminuição da ocorrência de acidentes de trabalho )
d. O RH, departamento pessoal e a gerência administrativa são sensíveis as demandas dos empregados? Existe implementação de seus pleitos?
e. O serviço médico identifica precocemente os agentes agressores que são nocivos à saúde do trabalhador? Implanta medidas preventivas e corretivas de modo enérgico? Acompanha os casos de doença crônica já diagnosticados. Tem programas de qualidade de vida e outros concernentes a saúde do trabalhador. Supre a demanda dos trabalhadores em informações e ações pró-ativas? Tem ética e dinamismo suficiente para acompanhar o ritmo exigido pelo negócio desenvolvido pela empresa?
f. Segurança do Trabalho desenvolve inspeção regular dos locais de trabalho? Oferece regularmente aos empregados da empresa informações satisfatórias a respeito de normas de segurança? Conhece e reconhece de modo adequado e antecipatório os riscos dos locais de trabalho? Tem propostas de projetos preventivos de reorganização de área, tarefa e recursos para neutralizar ou erradicar o aparecimento dos acidentes de trabalho?
Observação: cada área deve identificar como está contribuindo para aumento do absenteísmo e traçar ações que visem à correção da motivação do posto de trabalho.
O estudo e análise fidedigna das questões acima enumeradas são fundamentais para eficiência e eficácia do plano de ação a ser traçado para empresa. A avaliação superficial da discussão acima já permite concluir que o controle do absenteísmo extrapola o sentido de vigilância rigorosa que o serviço médico deve ter sobre os atestados que são apresentados. A correção definitiva deste desvio exige um trabalho de parceria de diversos setores da empresa, com comprometimento da alta direção, e por meio do sinergismo de ações integradas e complementares, passa a ser em última instância responsabilidade de todos.Trata-se de um trabalho contínuo de educação e conscientização da gerência ao operacional com intuito de se obter resultados diferentes através da mudança de conduta e dos hábitos.
II. Apresentação do tema a alta gerência e aos trabalhadores:
Criar uma apresentação do serviço médico mostrando o foco de atuação do setor (incluindo nesse escopo o controle do absenteísmo), primeiro para alta direção, gerência e supervisão para conscientizá-los do papel da equipe de saúde no contexto da atividade fim praticada pela empresa no mercado. Eles inclusive podem ajudar na multiplicação das informações recebidas para o resto da organização, além de poderem auxiliar igualmente na fiscalização de irregularidades observadas. Em seguida a mesma apresentação deve ser feita para o operacional à admissão do candidato, para deixar os procedimentos esclarecidos desde o inicio.
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Depois de registradas as causas do absenteísmo do mês por meio das ferramentas (fórmulas e tabelas) que serão discutidas a seguir, ele deve ser apresentado na forma de relatório a todos na empresa (alta administração,gerência,supervisão e operacional),ou na forma de gráficos em apresentação de Power Point.As informações precisam ser divulgadas para que as pessoas consigam visualizar o impacto negativo do absenteísmo de origem médica dentro do negócio desenvolvido pela empresa.Ao final da apresentação concluí-la com ações que deverão ser tomadas para que no próximo mês não se repita a mesma etiologia como fator de afastamento.
Exemplo:
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Observação, slide 11 em diante : Fechamento geral do balanço do mês atual e apresentação das ações que serão instituídas para baixar o índice de absenteísmo pela mesma etiologia no mês que se segue.
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III. As ferramentas de avaliação: fórmulas e tabelas
As taxas utilizadas para estatística mensal de absenteísmo de origem médica são: as de freqüência, a de duração ou de gravidade e a de proporção de tempo perdido que serão definidas a seguir. O médico deve fazer relatório mensal com intuito de estimular as chefias de área a programar ações que visem minimizar ou abolir as faltas ao trabalho consequentes à doenças. O objetivo final do relatório deve atender ao resultado de se ter um maior número de pessoas satisfeitas, hígidas, com qualidade de vida produzindo mais. A gerência da empresa deve se comprometer em identificar focos de estresse fazendo a sua devida reversão, deve ser capaz igualmente de manter os funcionários interessados e motivados em sua tarefa, investir recursos em maquinários de forma a tornar a operação de serviço menos estafante (principalmente as tarefas fracionadas), criar junto com o RH da empresa atividades que permitam maior integração da equipe, melhor conhecimento das potencialidades do grupo e seus anseios, assim como a identificação das características individuais de cada um de seus membros. Finalmente deve propiciar a possibilidade do empregado de dar sugestão na forma de execução da tarefa explorando o seu talento e a sua criatividade. Incentivar aos trabalhadores na elaboração de projetos inovadores voltados para a reorganização do trabalho (criar premiação não como recompensa, mas como uma forma de reconhecimento da capacidade profissional).
TAXAS UTILIZADAS PARA
CÁLCULO ESTATÍSTICO DE ABSENTEÍSMO CAUSADO POR DOENÇA
1. TAXA DE FREQÜÊNCIA:
· número de licenças no período / número de empregados no mesmo período
· por período compreende-se um mês ou um ano,etc....
· pode ser calculada para : todas as licenças (separar em grupos até 15 dias mais de 15 dias), acidentes do trabalho,doenças ocupacionais.
2. TAXA DE DURAÇÃO OU DE GRAVIDADE:
· número de dias perdidos por licenças no período / número médio de empregados no mesmo período
· por período compreende-se um mês ou um ano,etc....
· pode ser calculada para : todas as licenças (separar em grupos até 15 dias , mais de 15 dias), acidentes do trabalho,doenças ocupacionais.
3. PROPORÇÃO DE TEMPO PERDIDO:
· número de dias de trabalho perdidos por licenças no período / número de dias programados de trabalho no mesmo período
· por período compreende-se um mês ou um ano,etc....
· pode ser calculada para : todas as licenças (separar em grupos até 15 dias , mais de 15 dias), acidentes do trabalho,doenças ocupacionais.
Cabe notar se a causa raiz do absenteísmo é de ordem médica (movida por doença) ou de origem organizacional, pois a abordagem é diferente. Buscar por meio de entrevistas com os empregados as verdadeiras causas do absenteísmo sem qualquer subterfúgio, e por meio da aplicação do questionário de qualidade de vida procurar pesquisar os hábitos sociais, a situação financeira deles, as necessidades pessoais e familiares existentes e paralelas a situação de trabalho, pois não dá para negligenciar e tentar separar esse fenômeno vida privada e laboral.
Pode ser feito um quadro geral que permita a precificação total dos dias perdidos ao longo do ano ou ainda pode-se fazer o computo do impacto financeiro por setor ou por empregado. Abaixo modelos de tabela controle.
Modelo I: TABELA GERAL
· Dá idéia da dimensão das perdas em dinheiro que a empresa está tendo (no todo) em decorrência do absenteísmo.
MÊS * NÚMERO DE DIAS PERDIDOS PERDA EM DINHEIRO
MODELO II: PERDA POR EMPREGADO
*Essa permite a visualização de reincidência durante o ano e permite ações preventivas e corretivas mais específicas sobre o empregado. Tem melhor resultado de abordagem na reversão dos problemas observados.
Empregado Março Abril Maio Junho Julho XXXXXX Perda de dinheiro
NOME DELE
MODELO III: RELACIONA AS AUSÊNCIAS COM OS SETORES DA EMPRESA
*Permite avaliar o grau de dificuldade e satisfação dos empregados nos setores em que trabalham
Empregado Setor Março Abril Maio Junho Julho XXXXXX Perda de dinheiro
NOME DELE
Observação: a essas perdas devem ser somadas a substituição da mão- de -obra por outra temporária (nem sempre qualificada), aumento do número de horas extras executadas por companheiro de trabalho para cobertura da ausência do outro empregado, custos decorrentes do atraso da entrega de produtos e /ou serviços aos clientes em função de insuficiência de pessoal.
ANEXO I:
· FERRAMENTAS UTILIZADAS NO ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO (GERAIS E ESPECÍFICAS) : PROSPECÇÃO DE ADOECIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA A PARTIR DOS FATORES DE RISCO
1) PORCENTUAL DE TEMPO PERDIDO POR DOENÇA(PTP) : AVALIAÇÃO DO CUSTO PELO AFASTAMENTO DO EMPREGADO DO POSTO DE TRABALHO E SUBSTITUIÇÃO POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU SOBRECARGA DE OUTROS EMPREGADOS POR REALIZAÇÃO DE HORA EXTRA
PTP = TEMPO PERDIDO NO PERÍODO
______________________________ X 100
EXPECTATIVA DE TEMPO DE TRABALHO
2) PORCENTUAL DE SOBREPESO E OBESIDADE: AVALIA RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER, DE DOENÇA CARDIOVASCULAR,DE DIABETES E DE DOENÇAS ORTOPÉDICAS DE COLUNA, JOELHO.
P = Nº DE EMPREGADOS (IMC>25)
______________________________ X 100
TOTAL DE EMPREGADOS SOBRE CONTROLE
3) PORCENTUAL DE TABAGISTAS: AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DOENÇA CARDIOVASCULAR, DE CÂNCER E OUTROS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS
P TAB = Nº DE TABAGISTAS (>5/DIA)
____________________________ X 100
TOTAL DE EMPREGADOS SOBRE CONTROLE
4) PORCENTUAL DE HIPERTENSOS: AVALIAÇÃO DE DOENÇA CARDIOVASCULAR
P HAS = Nº DE EMPREGADOS (PA MIN > 90MM HG)
_________________________________ X 100
TOTAL DE EMPREGADOS SOBRE CONTROLE
5) PORCENTUAL DE HIPERCOLESTEROLEMIA: POSSIBILIDADE DE DOENÇA CARDIOVASCULAR
P COLEST = Nº DE EMPREGADOS (CT / HDL >5)
______________________________X 100
TOTAL DE EMPREGADOS SOBRE CONTROLE
6) PORCENTUAL DE SEDENTÁRIOS: AVALIAÇÃO DE RISCO CARDIOVASCULAR
P SED= Nº DE EMPREGADOS (ATIV. FÍSICA < 3 X / SEMANA)
_____________________________________ X 100
TOTAL DE EMPREGADOS SOBRE CONTROLE
6) PORCENTUAL DE RISCO CARDIOVASCULAR:
P IRCV = Nº DE EMPREGADOS (IRCV>18)
____________________________ X 100
TOTAL DE EMPREGADOS SOBRE CONTROLE
POR QUE ESTUDAR A PROBABILIDADE DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES?
EM FUNÇÃO DAS doenças cardiovasculares serem as principais causas atuais de morbidade e mortalidade, especialmente a cardiopatia isquêmica e a insuficiência cardíaca, levando ao afastamento para Previdência Social.
Esse risco é maior quando se encontram fatores predisponentes para desenvolvimento das doenças cardíacas que podem ser percebidos através da anamnese pessoal (atual e pregressa),social e familiar do trabalhador, aliada a alterações encontradas no exame clínico em indivíduos considerados de alto risco.
ANÁLISE DO ABSENTEÍSMO CAUSADO PELOS ACIDENTES DE TRABALHO :
(CÁLCULO QUE DEVE SER REALIZADO PELA SEGURANÇA DO TRABALHO)
INDICADORES: 1. TAXA DE FREQUÊNCIA (TF) - Representa a quantidade de acidentes que poderão ocorrer na Organização em um prazo de 1.000.000 de horas-homem de exposição ao risco. 2. GRAVIDADE (TG) - Representa a quantidade de dias perdidos e debitados na Organização em um prazo de 1.000.000 de horas-homem de exposição ao risco.
1. TAXA DE FREQUÊNCIA (TF) : NA x 106
____________________
HHT
· HHT: Número de horas homem trabalhadas (de exposição ao risco), no período de tempo considerado no NA e no NP.
· NA: Número de acidentes ocorridos (SEM PERDA DE TEMPO/ COM PERDA DE TEMPO) em um determinado período de tempo
2. TAXA DE GRAVIDADE (TG) : (NP + ND) x 106
_________________
HHT
· ND: Número de dias debitados, correspondendo aos casos de acidentes com morte ou com incapacidade permanente, total ou parcial. É fixada conforme tabela constante da NB (Norma Brasileira) nº 18.
· NP: Número de dias perdidos pelo trabalhador acidentado (entre o dia seguinte ao do acidente e o dia da alta médica), em um determinado período de tempo. Não são computados os acidentes SPT.
· HHT: Número de horas homem trabalhadas (de exposição ao risco), no período de tempo considerado no NA e no NP.
A Segurança do Trabalho deve investigar minuciosamente cada acidente na busca do FATO GERADOR e criar mecanismos de prevenção para cada causa identificada.
IV. Ações que deverão ser adotadas:
As ações são personalizadas tanto para empresa quanto para os trabalhadores, mas existem medidas que em linhas gerais podem ser aplicadas a toda e qualquer Organização, por exemplo:
1. Criar uma rotina para entrega de atestados médicos e verificação da veracidade dos mesmos
2. Divulgar essa rotina a todos os empregados
3. Solicitar apoio dos supervisores dos funcionários no cumprimento dessa rotina.Idem RH (Recursos Humanos- denominado em algumas empresas como setor de Gestão de Pessoas)
4. Atualizar periodicamente essa rotina a luz da legislação em vigor (jurídica e administrativa Conselho Regional de Medicina)
5. Não abonar atestados fora do período divulgado para entrega, salvo exceções de impedimento por gravidade do quadro clínico
6. Programar palestras educativas preventivas de saúde que se relacionem com as principais causas de ausência ao trabalho por motivo de doença
7. Fazer Campanhas Preventivas de Vacinação em parceria com os Postos de Saúde do Município
8. Distribuição de material educativo (folhetos,colocação de cartazes,artigos educativos por via email, em realização de diálogo de saúde,distribuição de condom e outros), a todos os trabalhadores visando muni-los do maior número de informações possíveis para evitar o adoecimento pelo desconhecimento das fontes de contaminação de doenças infecto-contagiosas e/ou sexualmente transmissíveis
9. Encaminhar os trabalhadores para acompanhamento com especialistas quando já foi identificada alterações iniciais patológicas,estimulá-los ao tratamento precose
10. Fazer um programa de qualidade de vida no trabalho que seja viável de aplicação prática,divulgar esse programa na empresa
11. Criar um programa de controle de afastados (que já estão pela Previdência Social), acompanhando periodicamente a possibilidade de melhora ou de piora individual
12. Elaborar um programa de ergonomia que seja capaz de prevenir doenças ocupacionais,incluindo na sua operacionalização a criação de um Comitê de ergonomia que será treinado para atuar na fiscalização das ações e sugestões de melhoria
13. Readaptar precocemente com o apoio da alta gerência, da supervisão imediata, do RH, da segurança do trabalho os trabalhadores que apresentam capacidade residual de trabalho para outra tarefa de menor grau de solicitação, respeitando as limitações do mesmo,porém mantendo-o produtivo,evitando assim,o seu afastamento para a Previdência Social.Essas readaptações podem inclusive serem homologadas pela Previdência Social,colocando o empregado na cota de portador de deficiência
14. Os casos que demandam restrição temporária de determinadas tarefas por indicação médica devem ser respeitados,mantidas as demais funções que não necessitam da restrição mencionada no laudo médico,de modo a permitir a continuidade da produtividade evitando o afastamento completo por incapacidade total para Previdência Social pelo esforço realizado em função do não cumprimento da restrição médica recomendada.Ao final do período de restrição esses funcionários devem ser reavaliados pelo médico-assistente
15. Fazer visitas periódicas a área de trabalho para mapeamento dos riscos de exposição e identificação de não conformidades que possam se constituir em substrato para agravamento de doenças clínicas pré-existentes ou aparecimento de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho
16. Elaborar programas preventivos que estejam relacionados com a atividade econômica desenvolvida pela empresa
17. Estimular prática esportiva, alimentação adequada,hidratação correta,check-up anual clínico e por exames complementares, horas de lazer e repouso
18. Ensinar aos empregados técnicas de gerenciamento de estresse,apresentar palestra sobre o tema
OBSERVAÇÃO: AS AÇÕES EMPREGADAS NÃO SE LIMITAM AO UNIVERSO ACIMA APRESENTADO.
EXEMPLO DE ROTINA DE ATESTADOS:
A rotina de atestados médicos faz parte do programa de controle de absenteísmo e visa estabelecer procedimentos para entrega destes documentos por parte dos funcionários. A análise dos atestados será realizada pelo centro médico com intuito de propiciar suporte secundário ao tratamento iniciado fora do serviço de saúde da empresa e simultaneamente prover o auxílio no controle e manutenção da produtividade exigida pelo negócio desenvolvido (atividade econômica). Todos os funcionários estarão subordinados a estas regras.
A legislação de referência utilizada será: Lei 605 de 05/01/1949, súmulas 15 e 282 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Convenção Coletiva de Trabalho estipulada entre as partes , código penal brasileiro (apresentação de documentos falsos), Lei 8212 de 1991 da Previdência Social e Resoluções do Conselho Regional de Medicina concernente a atestados médicos.
O médico do trabalho ou clínico devem além de conhecer do estado de saúde do funcionário, transmitir quando possível, orientações aos familiares ou pessoa designada por ele. Pelo conhecimento técnico e dos riscos da área de trabalho, o médico de saúde ocupacional pode acatar o atestado a ele apresentado em parte ou no todo, sendo permitido igualmente sua recusa em igual teor (parte ou todo). Cabe ao médico fundamentar os motivos que ensejaram tal rejeição no prontuário clinico do funcionário. Os atestados originais devem ficar arquivados no prontuário, deve ser cedida uma cópia do mesmo ao paciente. Os encaminhamentos ao INSS devem atender a legislação previdenciária (Leis 8212/91; 8213/91, Decreto 3048/99, Decreto 3668/2000) e serão de responsabilidade do médico do trabalho.
Os únicos profissionais habilitados para emitir atestado são os médicos e dentistas, portanto documentos emitidos por eles serão avaliados para fins de abono de faltas no trabalho. Os demais profissionais (fisioterapeutas, fonodiólogos, etc...) somente poderão emitir declaração de comparecimento que podem ou não ser aceitas pelo serviço medicina da empresa. As declarações de comparecimento na EMPRESA XXXXX em função da filosofia da empresa, não servem de comprovação para abono de dia ou horas,apenas justificam a ausência do empregado no período assinalado a ser compensada a posteriori. Internações eletivas (programadas) devem ser comunicadas previamente do Centro Médico da Companhia.
Atestados de acompanhamento de familiar não estão previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhista). Consultar se esta situação está prevista em convenção coletiva de trabalho.Outros casos devem ser resolvidos conjuntamente pelo RH ( Recursos Humanos), área operacional (supervisão direta e indireta) e setor médico.
Existe penalidade prevista no CP brasileiro pela apresentação de atestado médico falso- é o artigo 302 e 304 do CP ( Código Penal) que ainda está em vigor.
Basicamente a rotina de atestados convencionada seria :
1. Os atestados consecutivos ou não dentro do mesmo mês deverão ser entregues ao serviço médico da empresa pelo próprio colaborador, na impossibilidade do mesmo por motivo de internação ou outro similar mobilizar familiares ou colegas de trabalho para entrega de preferência até 48 horas ou segundo dia útil caso o problema de saúde se apresente no final de semana.
2. O atestado deve vir com laudo do médico - assistente incluindo sintomatologia, exames complementares realizados, diagnóstico ( CID X ) e terapia instituída. Essas informações serão imediatamente anexadas ao prontuário clínico dos pacientes para melhor avaliação e controle dos casos.
3. Afastamentos odontológicos independente do número de dias passam pelo serviço médico para abono e devem vir com CID X também.
4. Atestados fornecidos por médicos não credenciados pêlos convênios (médicos particulares ou do serviço público ), independente do número de dias devem seguir a orientação da solicitação de laudo médico descrita no item n° 2.
5. Atestados com mais de 3 dias de abono- os pacientes não retornam ao posto de trabalho sem apresentarem a alta do médico – assistente.De forma que , com isso, evitaremos a apresentação de outro atestado precoce sobre a alegação de recolocação prematura no posto de trabalho.
6. Exame de retorno ao trabalho obrigatório aos colaboradores que se afastaram por mais de 30 dias consecutivos, exceto férias.
7. Consultas médicas ou procedimentos complementares de forma geral não impedem o retorno ao trabalho (no mesmo dia) de modo que, a princípio o campo que deverá ser preenchido no atestado é o de horas. Caso o médico julgue inapropriada essa conduta faz-se a justificação no prontuário médico e libera -se o dia para o empregado (exames especiais que demandem a utilização de contraste, artroscopia ,punção –biópsia ,anestesia,entre outros). O médico da empresa avaliará caso a caso.
8. Colocação dos atestados médicos na planilha de controle de absenteísmo para que se tenha uma estatística mensal por setor , função, total de dias perdidos , principais motivos de afastamentos (identificação dos agentes nocivos a saúde do trabalhador quer sejam de origem clínica, quer sejam de natureza ocupacional, com intuito de implantar as campanhas de prevenção).
· Observação: dessa maneira poderemos ter um controle melhor das alterações que propiciam a ausência no trabalho.
OBS: a sugestão é que seja feita uma cartilha com todos estes dados e que ela seja distribuída já na integração do empregado.
V. As vantagens proporcionadas pela redução do absenteísmo:
a) Manutenção da produtividade em patamar estável
b) Menor sinestralidade do plano de saúde
c) Diminuição da sobrecarga na Previdência Social
d) Maior chance de promoção do trabalhador na empresa pelo seu tempo de dedicação e serviço
e) Redução da demanda judicial
f) Menor custo com horas extras e contratação temporária
g) Menos sobrecarga de trabalho para aqueles que ficam no setor
Pelo exposto, verificamos que a causa do absenteísmo, na maioria das vezes, extrapola o âmbito da responsabilidade médica pela presença de múltiplos fatores associados, demandando a cooperação de todos para seu adequado tratamento.